A criança carona

Aldinete Dantas Alexandre. Economista; Técnica em Trânsito pela SMTT/Maceió; Pós-graduada em Transporte e Trânsito pela Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Londrina-PR. Caroline Machado Tavares Mendes. Assessora Acadêmica do Núcleo de Extensão da Faculdade de Ciências Jurídicas, do Centro Universitário Cesmac; Advogada; Pós- graduada em Direito Processual pelo CESMAC; Diretora de Educação de Trânsito da SMTT/Maceió.

Mantida justa causa de trabalhador que brigou com colega fora da empresa

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região confirmou sentença da Vara do Trabalho de Registro ? município a 245 quilômetros de Campinas ?, mantendo a demissão por justa causa aplicada a um trabalhador que brigou com um colega de trabalho fora das dependências da reclamada, uma microempresa de instalações elétricas.

Motociclista vai ter de indenizar pedestre que sofreu danos estéticos em acidente de trânsito

Um pedestre que sofreu diversas lesões em sua perna esquerda após acidente de trânsito vai receber indenização pelos danos morais e estéticos sofridos, conforme decisão da Justiça do Distrito Federal.

TJ isenta Google de indenizar

Os desembargadores Osmando Almeida, Pedro Bernardes e Tarcísio Martins Costa, da 9ª Câmara Cível do TJMG, isentaram a Google Brasil Internet de indenizar, por danos morais, uma usuária do site de relacionamentos Orkut.

É possível homologação de partilha antes de julgamento de habilitação de credor

TJ reforma decisão e anula sentença

STJ suspende decisão e permite que Incra mantenha 68 famílias em fazenda desapropriada

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Contrato de comodato (bem móvel)

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

Contrato estimatório (venda em consignação)

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Contrato de locação de ponto de táxi

Advogados prometem resistir fisicamente a buscas

Locação de cofre de segurança

Sanatório baiano permanece sem intervenção

Impossível reclamação contra decisão de segundo grau oposta à jurisprudência

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), reclamação só é cabível "para preservar a competência do Tribunal ou garantir a autoridade das decisões. E, nunca, para cassar ou reformar decisão emanada do Tribunal estadual", explica o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.